Poder Judiciário, Ministério Público, Município de Cuiabá e Águas Cuiabá, empresa do Grupo Iguá, unem esforços por meio do Interligue Já, iniciativa que visa impulsionar a conexão de famílias cuiabanas à rede de esgoto, passo essencial para que a sustentabilidade avance na região. O termo de cooperação, inédito, foi assinado nesta quarta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento oficial no auditório do Complexo dos Juizados Especiais.
A caminho da universalização do acesso ao saneamento, compromisso mundial reforçado no Brasil pelo Marco do Saneamento, Cuiabá dá exemplo em infraestrutura consolidada de cobertura sanitária. A rápida “virada de chave” em serviços de água e esgoto registrada a partir de 2017, sob a gestão da Águas Cuiabá, por meio do contrato de concessão firmado com a Prefeitura de Cuiabá, projeta o município na dianteira nacional do saneamento com prêmios concedidos pelo Instituto Trata Brasil. Reconhecimento público aos investimentos concretizados, que perfazem cerca de R$ 1 bilhão e se materializam por meio de novas redes coletoras de esgoto e modernas estações de tratamento, entre outras realizações.
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Infraestrutura em franca expansão, agora é hora da conexão, destacam autoridades públicas. “Se temos agora 88% da rede implementada, nós precisamos nos unir e transformar a nossa cidade no que era há 50 anos atrás, quando os córregos eram despoluídos”, registra a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.
Essa união em prol do meio ambiente precisa, necessariamente, do engajamento da população. “Fizemos até aqui uma verdadeira revolução embaixo da terra e os prêmios do Trata Brasil comprovam a prioridade em política pública adotada por Cuiabá. Mas a cidade não terá o máximo de benefício ambiental se as interligações não acontecem.
Estamos unidos para conectar as residências”, declara o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. “Toda a estrutura implantada e aperfeiçoada para a coleta e tratamento do esgoto está prevista no contrato firmado entre município e concessionária e beneficia diretamente a toda a comunidade e à natureza. Agora, a palavra é conexão. É muito importante que todos façam a interligação à rede disponível, para que a sustentabilidade possa avançar”, reforça Julie Campbell, diretora de operações da Águas Cuiabá.
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O termo de cooperação foi firmado entre Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental (Cejusc Ambiental), Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e Águas Cuiabá. Serão realizados mutirões de audiências de conciliação com os responsáveis por residências e comércios, priorizando a efetiva conexão à rede pública de saneamento.
O TJMT ressalta que o objetivo dessas audiências será a resolução pacífica de conflitos em matéria jurídica ambiental. Presidente do Nupemec, o desembargador Mario Kono de Oliveira registrou durante a solenidade de assinatura que se surpreendeu ao tomar conhecimento da abrangência da rede de esgoto já instalada na cidade, com cerca de 1.400 quilômetros de extensão. “Saneamento é dignidade a todo cidadão. O Poder Judiciário de Mato Grosso está à disposição para outras parcerias importantes como a que firmamos nesta data”.
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Ao final do encontro, a Águas Cuiabá apresentou peças da campanha de comunicação Interligue Já, meio para a sensibilização de moradores rumo às interligações. Os conteúdos têm uma dupla especial: os personagens cuiabanos Nico & Lau, interpretados pelos artistas mato-grossenses Lioniê Vitório e J. Astrevo.
Atenção, cidadão – Conforme o artigo nº 45 da Lei do Saneamento Básico – Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020 – o usuário do sistema de saneamento é obrigado a realizar a conexão da sua rede interna à rede pública de coleta de esgoto. Isso permite que o esgoto seja coletado e tratado adequadamente, levado a uma estação de tratamento. Quem descumpre a norma legal pode ser responsabilizado na esfera civil e criminal, considerando o impacto a toda a coletividade e ao meio ambiente, patrimônio de todos.
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Sobre a Águas Cuiabá – Por meio de concessão plena, iniciada em 2012, a Águas Cuiabá assumiu os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital mato-grossense em 2017. A concessionária atende mais de 600 mil pessoas e tem como objetivo universalizar o acesso da população a água tratada e a coleta e tratamento de esgoto. Em 2023, recebeu duas certificações das normas International Organization for Standardization – ISO 9001 e 14001 – que reconhecem a excelência do processo de gestão de qualidade e ambiental aplicados na empresa. Segunda maior operação do Grupo Iguá Saneamento, a Águas Cuiabá foi eleita, novamente no ano passado, como uma excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW). Mais informações em https://igua.com.br/cuiaba.
Sobre a Iguá Saneamento – Companhia gerida pela IG4 Capital, a Iguá Saneamento atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios, de seis estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – com 16 operações que beneficiam 3 milhões de pessoas. Signatária da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organização das Nações Unidas), a companhia participa dos Movimentos 2030, com foco na universalização do saneamento, na segurança hídrica, na redução das emissões de CO2, no aumento de mulheres na liderança e na transparência de gerenciamento do negócio. Por sua gestão sustentável, desde 2021 figura no ranking do GRESB (Global Real Estate Sustainability Benchmark). A Iguá também se destacou como líder na categoria de saneamento, gestão de resíduos e infraestrutura no TOP Open Corps 2023, ranking nacional que avalia a relação com startups. Recebeu duas certificações das normas ISO (International Organization for Standardization) ISO 37001 e 37301 – que abrangem, respectivamente, Sistemas de Gestão Antissuborno e Sistemas de Gestão Compliance, reforçando os altos padrões éticos e legais aplicados nas operações. Ainda em 2023, a companhia foi eleita pelo 7° ano consecutivo como excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW). Mais informações em www.igua.com.br.
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