No primeiro semestre do ano, foram identificadas 5.103 irregularidades no sistema de abastecimento pública de Cuiabá, número significativo diante do impacto negativo para a população. Reforçando as ações de fiscalização, uma parceria importante surge a favor do abastecimento urbano. A Águas Cuiabá, do grupo Iguá Saneamento, Polícia Judiciária Civil e Politec uniram esforço em ação conjunta para a fiscalização de furto de água tratada. Entre as irregularidades identificadas, estão alterações em hidrômetros que impedem a medição do consumo, violação da suspensão que foi realizada pela Concessionária, desvios de ramais e ligações clandestinas.
Levantamento da concessionária revela que no período de janeiro a junho de 2023, foram fiscalizadas 23.625 matrículas em Cuiabá e 5.103 delas apresentaram irregularidades. Os impactos interessam a toda a comunidade: o consumo de água nas ligações clandestinas é habitualmente dez vezes maior que numa ligação regular, prejudicando o abastecimento daqueles que pagam a fatura em dia e aumentando a incidência de perdas por meio de vazamentos. Também há riscos de contaminação da água tratada que circula pelas tubulações da rede de abastecimento.
O cálculo do prejuízo impressiona. “Considerando o consumo médio de água das 5.103 ligações irregulares identificadas neste primeiro semestre do ano, chegamos a um total de 714 mil metros cúbicos de água “drenados” por essas ligações irregulares. Nós estamos falando de um volume suficiente para encher 285 piscinas olímpicas! É muito alto e ações e parcerias como essa que estamos ampliando com a Politec e a Polícia Civil são necessárias para garantir uma distribuição de água segura e regular a toda a população cuiabana. Água é um patrimônio público que precisa ser cuidado por todos”, pontua Julie Campbell, diretora operacional da Águas Cuiabá.
Processo de notificação – Após a identificação da fraude pela equipe técnica da concessionária, o morador é notificado e recebe o prazo de 15 dias para a apresentação da defesa. Após a notificação, a concessionária atua na regularização da fraude. Caso não apresente defesa no prazo estipulado, o cliente é multado conforme Tabela de Infração, disponível no site da Águas Cuiabá. Por ser considerado crime no Brasil, quem comete furto de água também pode responder criminalmente. A prática é enquadrada como atentado contra o patrimônio público, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, e o infrator pode receber pena de reclusão de até quatro anos.
Os moradores que identificarem ligações clandestinas em redes de abastecimento ou fraudes em hidrômetros devem denunciar pelos canais de atendimento: 0800 646 6115 (ligação gratuita) ou pelo WhatsApp (65) 9 9276-6008.
